Conceito Descrição
Ensino doméstico Aquele que é lecionado no domicílio do aluno, por um familiar ou por pessoa que com ele habite.
Ensino individual Aquele que é ministrado por um professor habilitado a um único aluno fora de um estabelecimento de ensino.
Escola de matrícula Aquela em que o aluno se encontra matriculado.
Portefólio do aluno Registo do percurso curricular e pedagógico-didático do aluno, organizado com a documentação e a informação das evidências do trabalho e das aprendizagens por ele realizadas, apresentadas em suportes variados.
Professor-tutor Docente designado como responsável pelo acompanhamento do aluno por parte da escola de matrícula.
Protocolo de Colaboração O acordo estabelecido, mediante negociação prévia, entre o encarregado de educação e a direção da escola, onde o aluno se encontra matriculado, no qual se consagram as responsabilidades das partes.
Responsável educativo No ensino doméstico, o familiar do aluno ou a pessoa que com ele habita;
No ensino individual, o professor indicado pelo encarregado de educação.



Etapa 1: tomar a decisão e avançar

Parece simples, mas convém termos a noção do que mais ou menos nos espera. Será um processo complexo, mas muito compensador. No nosso caso, com a pandemia decidimos tirar a nossa filha do jardim de infância onde estava matriculada (quando tudo começou) e como correu tão bem a sua estadia em casa, decidimos avançar para o ensino doméstico. Foi trabalhoso, mas valeu muito a pena!

Etapa 2: conhecer a lei e confirmar que reúne as condições

Essencialmente no tocante ao responsável educativo. De acordo com a legislação somente um detentor de grau de licenciatura, que seja familiar ou habite com a criança, pode ser o responsável educativo. Há também a possibilidade de contratar um professor, passando a ser ensino individual.

Etapa 3: matrícula

É nesta etapa que é entregue o requerimento para o diretor do agrupamento/escola. Junto ao requerimento deverá seguir a informação do responsável educativo, o seu certificado de habilitações, e outros documentos que o encarregado de educação considerar pertinente.

O diretor do agrupamento/escola tem 15 dias úteis (para o ensino doméstico) ou 10 dias úteis (para o ensino individual) para dar o seu parecer.

Etapa 4: Projeto Educativo

O agrupamento/escola irá solicitar ao responsável educativo um Projeto Educativo. Entreguei o projeto da minha filha antes da assinatura do Protocolo de Colaboração.

Deixarei um exemplar semelhante ao que fiz para a minha filha, para quem precisar de ter uma ideia do que se trata.

Etapa 5: Protocolo de Colaboração

No momento em que recebemos a notificação de deferimento, foi-nos enviada uma minuta do protocolo. Devemos ler com muita atenção, pois trata-se de um acordo com cláusulas que devem ser cumpridas. Tanto pela escola, como pelo encarregado de educação. Se houver algo com que não concordamos, convém negociar com o agrupamento/escola. O protocolo deverá ser assinado pelas partes (direção do agrupamento/escola e encarregado de educação).

Nota importante:
Com a nova legislação fica claro que aos alunos matriculados neste regime de ensino têm direito:

  • à gratuitidade e reutilização dos manuais escolares – adotados pela escola de matrícula;
  • à ação social escolar;
  • às atividades de enriquecimento curricular.

Etapa 6: apresentação do Professor-tutor

O aluno e o encarregado de educação serão apresentados ao Professor-Tutor e dá-se início ao processo de Ensino doméstico/individual, na prática.

Etapa 7: ensinar

Esta é a etapa mais interessante de todo o processo. Desde que a Felisberta ficou em casa que pude observar como o ensino se dá ao longo do dia.

O ensino doméstico já existe há muitas décadas, e a internet é nossa amiga no que toca à troca de experiências, materiais, opiniões e muito mais. Para aqueles que têm paciência e vontade, conjugados com amor, será com certeza uma experiência muito rica.